Princípio da alteridade: Direito e Religião

Olney Queiroz Assis, Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Professor na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília (Univem).

Empregadores que enganaram o juízo sobre sua real atividade são condenados por litigância de má-fé

Fazendeira que desmatou área sem autorização deve reparar dano

A legitimidade ativa na ação de investigação de paternidade e seu exame frente ao art. 1.614 do Código Civil

Laura Affonso da Costa Levy, Advogada da área de Direito de Família e Sucessões (RS). E-mail: [email protected]

Empresa Expresso São Luiz é condenada a indenizar por ônibus com ar-condicionado quebrado

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

Vigia surrado pela PM e abandonado pela empresa ganha indenização

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Projeto torna aborto crime hediondo

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

Ruídos provenientes de edificações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Prisão preventiva. Paciente portador de doenças graves. Estado de saúde debilitado. Segregação. Prisão domiciliar. Requisitos.

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto